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- ...da administração pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito erro, da opressão ou da mentira, que sempre y) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimen16 KB (2 764 palavras) - 16h45min de 2 de março de 2015
- redefinindo as sua competências, estrutura e organização, dispondo, ainda sobre o regime V - representar ao Prefeito sobre providências de ordem jurídica que lhe pareçam reclamadas pelo interesse69 KB (11 340 palavras) - 15h18min de 2 de junho de 2017
- ...definindo as sua competências, estrutura e organização, dispondo, ainda sobre o regime jurídico de seus servidores e demais encargos técnico-jurídicos V - representar ao Prefeito sobre providências de ordem jurídica que lhe pareçam reclamadas pelo interesse130 KB (20 795 palavras) - 16h40min de 2 de março de 2015
- de acréscimo incidente sobre o valor do débito fiscal inscrito para cobrança executiva ou oriundo de a9 KB (1 447 palavras) - 14h44min de 23 de maio de 2014
- III - emitir pareceres sobre matéria tributária e financeira nos autos pertinentes que deverão estar IV - representar a Fazenda Municipal em processos ou ações que versem sobre matéria financeira, relacionada com a arrecadação tributária ou não, e51 KB (8 098 palavras) - 15h17min de 18 de setembro de 2014
- ...laração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração sobre exercício de outro cargo, emprego ou função pública. ...(sessenta) dias antes do término deste, informará ao órgão de pessoal sobre o servidor, tendo em vista os requisitos enumerados no artigo anterior.91 KB (15 135 palavras) - 12h03min de 9 de maio de 2014
- <center>'''Dispõe sobre o procedimento de aposentadoria pelo regime próprio de previdência dos se9 KB (1 478 palavras) - 09h26min de 22 de maio de 2014
- Art. 3º - Todo cidadão tem o direito de requerer informações sobre os atos da administração municipal, sendo parte legítima para pleitear, '''Parágrafo único'''- O veto popular não alcançará matérias que versem sobre tributos, organização administrativa,servidores públicos e seu regime ju237 KB (39 392 palavras) - 12h20min de 15 de maio de 2017
- <center>'''Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providên ...laração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração sobre exercício de outro cargo, emprego ou função pública.95 KB (15 373 palavras) - 15h29min de 18 de setembro de 2014
- ...a concessão do benefício, desde que o período de efetiva contribuição sobre a gratificação seja igualou superior a 108 (cento e oito) meses, ininterr ...a concessão do benefício, desde que o período de efetiva contribuição sobre a gratificação seja igual ou superior a 120 (cento e vinte) meses ininter2 KB (317 palavras) - 09h21min de 1 de outubro de 2014
- |Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2014 nos Órg1 KB (210 palavras) - 16h42min de 5 de março de 2015
- |Dispõe sobre a repactuação dos contratos administrativos de prestação de serviços c3 KB (446 palavras) - 16h45min de 9 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a repactuação dos contratos administrativos de prestação de serviços c ...ocuradoria Geral do Município para parecer conclusivo, ficando a decisão sobre o mérito a critério do Secretário ou dirigente máximo do órgão ou ent6 KB (991 palavras) - 14h28min de 10 de outubro de 2014
- ...Desempenho Variável (GED Variável), no valor de até 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, instituída pelo § 4° do art. 35 da Lei n° 9.265, Art. 3° - A GED variável, correspondente a 10% sobre o vencimento básico, será devida em razão do efetivo desempenho das atri5 KB (797 palavras) - 13h05min de 14 de outubro de 2014
- <center>'''Alterar o Decreto nº 12.821, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre a repactuação dos contratos administrativos de prestação de serviços c2 KB (272 palavras) - 13h55min de 14 de outubro de 2014
- <center>'''Regulamenta a Lei 6.985/91, que dispõe sobre a GIAH, no âmbito dos Hospitais Secundários de Fortaleza, e dá outras pr ...entros de Especialidades Médicas José de Alencar terão a GIAH calculada sobre o vencimento base do padrão correspondente ao inicial de sua categoria fun18 KB (3 012 palavras) - 14h20min de 14 de outubro de 2014
- ...ípios, regras, institutos e práticas que incidam direta ou indiretamente sobre fatos ou atos jurídicos de natureza tributária relacionados com os tribut I - Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).379 KB (62 446 palavras) - 13h02min de 29 de dezembro de 2014
- ...recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e delibere sobre as prioridades da política habitacional,bem como fiscalize os investimento ...ulação e, em especial, de seus representantes nos espaços de co-gestão sobre os instrumentos da política habitacional e de regularização fundiária;284 KB (47 417 palavras) - 15h24min de 29 de janeiro de 2015
- <center>'''Dispõe sobre o procedimento de aposentadoria pelo regime próprio de previdência dos se9 KB (1 494 palavras) - 16h50min de 2 de março de 2015
- <center>'''Dispõe sobre o código de obras e posturas do município de Fortaleza e da outras provid ...execução de obras públicas ou particulares, no Município de Fortaleza, sobre as medidas de polícia administrativa de competência do município. No que588 KB (98 392 palavras) - 14h36min de 28 de janeiro de 2015
- Art.1° - Esta Lei dispõe sobre a divisão do Município em Microzonas de Densidade e Zonas Especiais, regu ...impermeabilidade, índice de aproveitamento e fração do lote incidirão sobre a área remanescente.171 KB (29 417 palavras) - 10h41min de 11 de junho de 2014
- ...ípios, regras, institutos e práticas que incidam direta ou indiretamente sobre fatos ou atos jurídicos de natureza tributária relacionados com os tribut I — do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);20 KB (3 366 palavras) - 17h22min de 18 de setembro de 2014
- | Dispõe Sobre a Criação do Memorial da Resistência à Ditadura Militar, no Âmbito do | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.5 KB (758 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2015
- ...'Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.'''</cen ...rumentos musicas de posse do musico, devendo essa penalidade recair apenas sobre os equipamentos de posse ou de propriedade dos estabelecimentos infratores,1 KB (201 palavras) - 08h51min de 16 de outubro de 2014
- | Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que ind | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania2 KB (271 palavras) - 10h40min de 12 de março de 2015
- <center>'''Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania2 KB (418 palavras) - 17h48min de 18 de setembro de 2014
- ...rios implantados e operados com obediência às normas técnicas vigentes sobre a matéria ou em locais previamente autorizados pelo agente público respon14 KB (2 371 palavras) - 09h14min de 22 de setembro de 2014
- ...uída nas Escolas da Rede de Ensino Público ou privado campanha educativa sobre os riscos do uso do cerol, linha chilena ou de qualquer outro tipo de mater5 KB (853 palavras) - 09h22min de 22 de setembro de 2014
- ...''Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de orientações básicas sobre o DPVAT, na forma que indica.'''</center> ...locar, em local visível ao público e em destaque, orientações básicas sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores Te1 KB (261 palavras) - 09h25min de 22 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas pelos estabelecimento2 KB (308 palavras) - 09h27min de 22 de setembro de 2014
- ...a Municipal de Saúde, a divulgação e a conscientização da população sobre os sintomas e diagnósticos precoces do câncer que, por sua vez, elevarão1 KB (226 palavras) - 09h43min de 22 de setembro de 2014
- ...Lei, os entes federados deverão, em consonância com a Política Nacional sobre Drogas, intensificar as ações de: I — difusão de informações sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas;2 KB (406 palavras) - 09h55min de 22 de setembro de 2014
- <center>'''Revoga os arts. 52, 53, 54 e 55 da Lei n° 5.895/1984, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e dá outras providên785 byte (123 palavras) - 11h48min de 22 de setembro de 2014
- ...rios implantados e operados com obediência às normas técnicas vigentes sobre a matéria ou em locais previamente autorizados pelo agente público respon14 KB (2 390 palavras) - 14h57min de 1 de outubro de 2014
- ...com a faixa de alargamento da Avenida Washington Soares (alça do viaduto sobre a Avenida Sebastião de Abreu); a leste, por onde mede 149,70m (cento e qua3 KB (503 palavras) - 09h44min de 23 de setembro de 2014
- VI — sobre ele não podem ser constituídos quaisquer ônus reais.5 KB (846 palavras) - 09h55min de 23 de setembro de 2014
- Art. 3º - Os imóveis sobre os quais dispõe esta Lei serão utilizados exclusivamente no âmbito do Pr VI — não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre o imóvel.11 KB (1 927 palavras) - 08h54min de 16 de outubro de 2014
- <center>'''Altera a Lei Complementar n° 04/1991, que dispõe sobre a organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Fortaleza2 KB (266 palavras) - 10h41min de 23 de setembro de 2014
- ...(SETRA), a enviar anualmente à Câmara Municipal de Fortaleza relatório sobre a execução do Programa Cozinha Popular. .................................5 KB (818 palavras) - 08h52min de 16 de outubro de 2014
- ...; CONSIDERANDO as disposições da Lei n° 8.000, de 29 de janeiro de 1997 sobre a reforma administrativa dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e CONSI ...o balanço geral e a prestação de contas da Fundação e emitir parecer sobre os mesmos;50 KB (8 167 palavras) - 14h28min de 17 de outubro de 2014
- ...e relatório no prazo de até 30 (trinta) contendo informações concretas sobre a situação real de cada imóvel da PMF e propositura de sugestões se nec3 KB (562 palavras) - 14h10min de 8 de outubro de 2014
- |Dispõe sobre o repasse de recursos para a Câmara Municipal de Fortaleza no exercício d2 KB (351 palavras) - 16h11min de 8 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre o repasse de recursos para a Câmara Municipal de Fortaleza no exercício d |MULTAS E JUROS SOBRE TRIBUTOS || <div align="right">1.956.989,16</div>3 KB (450 palavras) - 16h29min de 8 de outubro de 2014
- de regulamentar a Lei nº 9497, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a instituição Gratificação de Produção de Asfalto - GPA. Art. 6º - Sobre todos os valores pagos a título de Gratificação de Produção de Asfalto4 KB (659 palavras) - 16h46min de 8 de outubro de 2014
- |Alterar o Decreto nº 12.821, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre a repactuação dos contratos administrativos de prestação de serviços c |Regulamenta a Lei 6.985/91, que dispõe sobre a GIAH, no âmbito dos Hospitais Secundários de Fortaleza, e dá outras pr6 KB (885 palavras) - 16h47min de 11 de março de 2015
- ...onais, devendo também assegurar o acompanhamento, controle e informação sobre a freqüência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família.4 KB (679 palavras) - 14h01min de 9 de outubro de 2014
- Art. 2º - Compete a Comissão sobre a qual dispõe este Decreto: ...ção de responsabilidade de servidor público, efetivo ou comissionado, e sobre possível dolo ou culpa, visando abertura de Processo Disciplinar.5 KB (795 palavras) - 14h12min de 9 de outubro de 2014
- ...inação da Lei nº 8.813, publicada em 06 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Estrutura do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza. Art. 1º - Este Regimento dispõe sobre as normas, organização, eleições, posse, atribuições e funcionamento26 KB (4 530 palavras) - 14h58min de 9 de outubro de 2014
- Art.1° - Esta Lei dispõe sobre a divisão do Município em Microzonas de Densidade e Zonas Especiais, regu ...impermeabilidade, índice de aproveitamento e fração do lote incidirão sobre a área remanescente.178 KB (30 162 palavras) - 16h47min de 10 de junho de 2015
- Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da2 KB (335 palavras) - 16h50min de 22 de setembro de 2014
- |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 d |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 d653 byte (89 palavras) - 16h40min de 22 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 d ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:4 KB (629 palavras) - 09h09min de 1 de outubro de 2014
- ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:5 KB (704 palavras) - 16h48min de 22 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 d ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:4 KB (563 palavras) - 09h09min de 1 de outubro de 2014
- |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da L |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da L2 KB (248 palavras) - 14h05min de 11 de março de 2015
- Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da L ...des e classes não previstas na Lei n° 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:2 KB (359 palavras) - 16h35min de 22 de setembro de 2014
- Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da L ...des e classes não previstas na Lei n° 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:2 KB (352 palavras) - 16h35min de 22 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na Lei n° 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:4 KB (672 palavras) - 09h07min de 1 de outubro de 2014
- | Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz |Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da600 byte (83 palavras) - 14h07min de 11 de março de 2015
- Altera o Decreto nº 12.390/08, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:3 KB (428 palavras) - 15h40min de 22 de setembro de 2014
- |Dispõe sobre a Inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da |Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito da Administração929 byte (134 palavras) - 13h15min de 18 de julho de 2023
- Dispõe sobre a Inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:2 KB (356 palavras) - 15h12min de 2 de outubro de 2014
- | Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica. | Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artíst1 KB (141 palavras) - 10h18min de 12 de março de 2015
- ...o do art. 202, da Lei nº 7.987 de 20 de dezembro de 1996, a qual dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Fortaleza.831 byte (135 palavras) - 15h09min de 18 de setembro de 2014
- | Altera o vencimento-base dos servidores municipais e dispõe sobre a segunda, terceira e quarta promoções previstas no Plano Municipal de Ca | Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cida12 KB (1 847 palavras) - 17h33min de 30 de janeiro de 2015
- | Dispõe sobre a criação e ações da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal | Dispõe sobre a utilização de espaço no verso do vale-transporte, no Município de For5 KB (731 palavras) - 17h44min de 30 de janeiro de 2015
- ...ivos da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Fortaleza, nos artigos e anexos15 KB (2 529 palavras) - 15h05min de 18 de setembro de 2014
- | Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino | Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza e dá outras provid1 KB (197 palavras) - 10h26min de 12 de maio de 2015
- |Dispõe, sobre registro de ponto dos servidores municipais e dá outras providências. |Dispõe sobre a Comissão Central de Licitação . e dá outras providências.3 KB (441 palavras) - 15h14min de 30 de janeiro de 2015
- § 1º - Consignação obrigatória é o desconto incidente sobre a remuneração,provento ou pensão, efetuado por força de Lei ou decisão III - imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.18 KB (2 890 palavras) - 17h01min de 2 de outubro de 2014
- |Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências. |Dispõe sobre a realização da Despesa Orçamentária e dá outras providências.2 KB (318 palavras) - 16h27min de 1 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências.'''</cen4 KB (690 palavras) - 16h03min de 1 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a realização da Despesa Orçamentária e dá outras providências.'''</ce ...o único, a programação mensal de desembolso, a legislação específica sobre a matéria, além do disposto neste Decreto.3 KB (582 palavras) - 16h01min de 1 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a Programação Mensal de Desembolso e dá outras providências.'''</center1 KB (185 palavras) - 16h08min de 1 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administ2 KB (407 palavras) - 16h19min de 1 de outubro de 2014
- ...a o Anexo Único do Decreto n° 8.532, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Finanças do Município."'''</c1 KB (217 palavras) - 16h46min de 1 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a criação da Comissão de Estruturação de Endemias e Vigilância Ambien2 KB (384 palavras) - 14h37min de 2 de outubro de 2014
- <center>'''"Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Licitação do Mu VIII. emitir parecer técnico sobre licitação, quando expressamente solicitado por órgão ou entidade do Mun4 KB (607 palavras) - 14h58min de 3 de outubro de 2014
- <center>'''"Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Li do Poder Executivo pleno e eficaz controle sobre eles.9 KB (1 488 palavras) - 16h07min de 3 de outubro de 2014
- '''"Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissio ...O as disposições da Lei n° 8.608, de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza,6 KB (916 palavras) - 16h29min de 3 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administ2 KB (410 palavras) - 15h59min de 6 de outubro de 2014
- ...e interferências no tráfego, após as análises e discussões públicas sobre o empreendimento, o Poder Executivo Municipal, junto com o Conselho da Cida32 KB (4 642 palavras) - 15h15min de 18 de setembro de 2014
- | Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá |Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção dos equipamentos de diversão insta4 KB (530 palavras) - 10h12min de 29 de dezembro de 2014
- ...rdo com o art. 40 da lei nº 7.987, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Fortaleza e considerando a nece1 KB (194 palavras) - 14h26min de 6 de junho de 2014
- |Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Municí |Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Li3 KB (422 palavras) - 14h26min de 8 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI- Tabela 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo.2 KB (329 palavras) - 09h14min de 1 de outubro de 2014
- ...rdo com o art. 40 da Lei nº 7.987, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Fortaleza, e considerando a ne1 KB (187 palavras) - 17h04min de 6 de junho de 2014
- |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da623 byte (85 palavras) - 17h34min de 29 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na Lei n° 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:2 KB (373 palavras) - 15h11min de 2 de outubro de 2014
- |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da642 byte (90 palavras) - 16h53min de 22 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:3 KB (395 palavras) - 09h10min de 1 de outubro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da ...des e classes não previstas na Lei nº 7.987/96, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. DECRETA:2 KB (341 palavras) - 09h11min de 1 de outubro de 2014
- |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da906 byte (133 palavras) - 13h06min de 11 de março de 2015
- ...execução de obras públicas ou particulares, no Município de Fortaleza, sobre as medidas de polícia administrativa de competência do município. No que ...as gráficas e memoriais descritivos das obras previstas, especificações sobre materiais e seu emprego, e orientação geral das obras;546 KB (91 513 palavras) - 11h34min de 3 de outubro de 2014
- | Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e | Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampai767 byte (113 palavras) - 13h45min de 11 de março de 2015
- ...s órgãos e entidades para participarem do registro de preços, e decidir sobre a participação dos mesmos; ...tal poderá admitir, como critério de adjudicação, a oferta de desconto sobre tabela de preços praticados no mercado, nos casos de peças de veículos,29 KB (4 873 palavras) - 17h26min de 29 de setembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino ...ntrole social sobre a destinação e a aplicação de recursos públicos e sobre ações do governo na educação.65 KB (10 364 palavras) - 10h45min de 25 de novembro de 2014
- <center>'''Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2014 nos Órg2 KB (316 palavras) - 16h58min de 21 de outubro de 2014
- ...anização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências.862 byte (124 palavras) - 14h52min de 16 de dezembro de 2014
- | Dispõe sobre a organização, competência, estrutura organizacional básica da Guarda M577 byte (77 palavras) - 16h10min de 16 de dezembro de 2014
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