Leis Ordinárias 1994

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Leis Ordinárias Ementa
7502 de 07/01/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.
7503 de 07/01/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
7508 de 07/04/1994
DOM nº 10279, de 18/01/1994
Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
7509 de 19/04/1994
DOM nº 10348, de 02/05/1994
Desafeta de domínio público municipal o bem que indica e dá outras providências.
7510 de 19/04/1994
DOM nº 10348, de 02/05/1994
Modifica a Lei n° 7141, de 29 de Maio de 1992, e dá outras providências.
7526 de 12/05/1994
DOM nº 10534, de 26/01/1995
Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e dá outras providências.
7533 de 16/06/1994
DOM nº 10387, de 27/06/1994
Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências.
7.535 de 14/04/1994
DOM nº 10.388 de 28/06/1994
Fixa o Dia 13 (Treze) de Abril Como Data Magna de Aniversário de Fortaleza, na Forma que Indica e Dá Outras Providências.
7622 de 07/11/1994
DOM nº 10.478 de 08/11/1994
Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense.
7669 de 30/12/1994
DOM nº 10.531 de 23/01/1995
Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães.