Leis Ordinárias 2013

De PGM
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Lei Ementa
10.012 de 15/04/2013
DOM nº 15.032 de 16/05/2013
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza os Festejos de São Pedro, Celebrados Anualmente no Dia 29 de Junho e Dá Outras Providências.
10.015 de 15/04/2013
DOM nº 15.036 de 16/05/2013
Intitui no Calendário do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.
Lei 10.019/2013 de 15/04/2013
DOM, n º 15.034 de  14/05/2013  
Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
10.045 de 05/06/2013
DOM nº 15.051 de 07/06/2013
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências.
Lei 10.049/2013
DOM, n º 15.051 de 07/06/2013
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica.
10.077 de 28/06/2013
DOM nº 15.064 de 28/06/2013
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza o Dia do Capoeirista.
Lei 10.080 de 01/07/2013
DOM nº 15069, de 05/07/2013
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Lei 10.119 de 08/11/2013
DOM nº 15160, de 13/11/2013
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista.
13.168 de 03/06/2013
DOM nº 15.058 de 18/06/13
Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso.