Outras Normas

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Destaque

Lei/Decreto Ementa
Lei nº 1.316 de 05/11/1958
DOM, n º 1.456 de 13/11/1958
Especifica o uso e as dimensões da bandeira e brasão do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Lei nº 5.927/1984
 DOM, n º 8.046 de 31/12/1984  
Estabelece o Dia 25 DE MARÇO, como data comemorativa do "DIA DO MARACATU".
Lei nº 7.503/1994
 DOM, n º 10.279 de 18/01/1994  
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
Lei nº 8.669/2005
 DOM, n º13.194 de 31/10/2005  
Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências
Lei nº 9.214/2007
 DOM, n º 13.565 de  04/12/2007  
Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professores da rede pública de ensino.
Lei nº 9.959/2012
DOM, n º 14.946 de 28/12/2012
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Lei nº 9.998/2012
DOM, n º 14.951 de  07/01/2013
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação.
Código Tributário Municipal
DOM, n º 15.189 de  27/12/2013
Institui o Código Tributário do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Lei nº 10.019/2013
DOM, n º 15.034 de  14/05/2013  
Institui o evento - Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Decreto nº 13.501/2014
 DOM, n º15.434 de 30/12/2014  
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), e dá outras providências.
Decreto nº 13.630/2015
 DOM, nº 15.575 de 30/07/2015  
Regulamenta a Lei nº 9.959, de 24 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Fortaleza e dá outras providências.
Decreto nº 13.868/2016
 DOM, n º15.840 de 26/08/2016  
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza.
Lei nº 10.509/2016
 DOM, n º15.840 de 06/07/2016  
Dispõe sobre a manifestação de artistas da terra na abertura ou no encerramento de eventos patrocinados pelo Município de Fortaleza

Datas Comemorativas

Lei Ementa
7.835/1995
DOM nº 10.748 de 07/12/95
Institui a Semana de Valorização e Divulgação do Folclore na Cidade de Fortaleza.
9.801/2011
DOM nº 14.620 de 29/08/11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica.
5.827 de 07/07/1984
Estabelece o Dia 25 de Março com Data Comemorativa do "Dia Do Maracatu".
8.939 de 17/05/2005
DOM nº 13.089 de 31/05/05
Institui no Município de Fortaleza o Dia da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros.
9.173/2007
DOM nº 13.522 de 28/02/07
Institui no Município de Fortaleza a Semana da Consciência Negra, e dá Outras Providências.
9.518/2009
DOM nº 14.178 de 05/11/2009
Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril).
7.535/1994
DOM nº 10.388 de 28/06/1994
Fixa o Dia 13 (Treze) de Abril Como Data Magna de Aniversário de Fortaleza, na Forma que Indica e Dá Outras Providências.
10.045/2013
DOM nº 15.051 de 07/06/2013
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências.
10.012/2013
DOM nº 15.032 de 16/05/2013
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza os Festejos de São Pedro, Celebrados Anualmente no Dia 29 de Junho e Dá Outras Providências.
10.077/2013
DOM nº 15.064 de 28/06/2013
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza o Dia do Capoeirista.
10.015/2013
DOM nº 15.036 de 16/05/2013
Intitui no Calendário do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.

Leis Ordinárias

Lei Ementa
7.835/1995
DOM nº 10.748 de 07/12/95
Institui a Semana de Valorização e Divulgação do Folclore na Cidade de Fortaleza.
8.996/2005
DOM nº 13.194 de 31/10/05
Institui-se a Semana Municipal de Humor e dá Outras Providências.
10.227/2014
DOM nº 15.313/2014 de 08/07/2014
Dispõe Sobre a Criação do Memorial da Resistência à Ditadura Militar, no Âmbito do Município de Fortaleza, e dá Outras Providências.
LC 127/2012
DOM nº 14.942 de 21/12/12
Cria a Pavilhão Atlântico de Fortaleza.
9.041/2005
DOM nº 13.211 de 25/11/05
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza a Semana Municipal da Capoeira e dá Outras Providências.
9.542/2009
DOM nº 14.197 de 02/12/09
Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
9.309/2007
DOM nº 13.718 de 11/12/07
Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.
9.563/2009
DOM nº 14.215 de 30/12/09
Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica.
13.168/2013
DOM nº 15.058 de 18/06/13
Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso.
9.157/2007
DOM nº 13.520 de 26/02/07
Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
9.198/2007
DOM nº 13.545, 03/04/27
Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
7.775/1995
DOM nº 10.702 de 29/09/95
Dispõe Sobre a Segurança de Cinemas de Fortaleza.