Leis Ordinárias 2009

De PGM
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Lei Ementa
Lei 9.455/2009
DOM nº 14.037 de 08/04/09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais
Lei 9.501 de 01/10/2009
DOM nº 14.160, de 07/10/2009
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
9.518 de 06/04/2009
DOM nº 14.178 de 05/11/2009
Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril).
9.542 de 23/11/2009
DOM nº 14.197 de 02/12/09
Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
9.563 de 28/12/2009
DOM nº 14.215 de 30/12/09
Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica.