Leis Ordinárias 1990

De PGM
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Lei Ementa
6588 de 05/02/1990
DOM nº 09303, de 05/02/1990
Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
6590 de 05/02/1990
DOM nº 09303, de 05/02/1990
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - SIMDEC, e dá outras providências.
6595 de 28/03/1990
DOM nº 09340, de 30/03/1990
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
6785 de 18/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Desafeta do domínio municipal o bem imóvel que indica.
6786 de 18/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com editoras e livrarias visando a criação de Feira de Livros em Fortaleza.
6787 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.
6788 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Estabelece a concessão de 03 dias de folga ao servidor público municipal que doar sangue.
6790 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.
6791 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Institui o Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município de Fortaleza-COPAM e estabelece outras providências.
6792 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
6793 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990.
6794 de 27/12/1990
DOM nº 09526, de 02/01/1991
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
6795 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências.
6796 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza.
6797 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
6798 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Denomina de Rua TANCREDO DE SOUZA CARVALHO, uma artéria de Fortaleza.
6799 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Instrutiva Cristo é Senhor, na forma que indica.
6800 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BAIRRO JOÃO ARRUDA, na forma que indica.
6801 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PARQUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, na forma que indica.
6802 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Considera de utilidade pública a Fundação BANFORT, na forma que indica.
6803 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
0000 de 00/00/1990
DOM nº 00000, de 00/00/1990
Em edição.
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DOM nº 00000, de 00/00/1990
Em edição.
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Em edição.
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Em edição.
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DOM nº 00000, de 00/00/1990
Em edição.