Leis Ordinárias 2005

De PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Lei Ementa
8941 de 01/03/2004
DOM nº 00000, de 04/04/2004
Em edição
8955 de 01/04/2004
DOM nº 00000, de 04/04/2004
Em edição
8956 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
8957 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
8958 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
8959 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
8960 de 20/06/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
8961 de 12/05/2004
DOM nº 12854, de 17/06/2004
Em edição
8962 de 20/05/2004
DOM nº 12840, de 27/05/2004
Em edição
8963 de 09/10/2004
DOM nº 00000, de 08/06/2004
Em edição
8964 de 31/05/2004
DOM nº 00000, de 08/06/2004
Em edição
8965 de 09/12/2004
DOM nº 00000, de 08/06/2004
Em edição
8966 de 24/06/2004
DOM nº 12870, de 09/07/2004
Em edição
8.996 de 14/09/2005
DOM nº 13.194 de 31/10/05
Institui-se a Semana Municipal de Humor e dá Outras Providências.
9008 de 19/07/2004
DOM nº 12880, de 23/07/2004
Em edição
9009 de 30/12/2004
DOM nº 12742, de 05/01/2004
Em edição
9010 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
9011 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
9012 de 28/04/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
9.041 de 21/11/2005
DOM nº 13.211 de 25/11/05
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza a Semana Municipal da Capoeira e dá Outras Providências.
9050 de 30/11/2005
DOM, n º 13.220 de 08/12/2005
Dispõe Sobre o Tombo Histórico e Cultural do Imóvel Onde Funciona o Cine São Luiz e Adota outras providências.
9054 de 20/06/2004
DOM nº 12828, de 11/05/2004
Em edição
9055 de 12/05/2004
DOM nº 12854, de 17/06/2004
Em edição
9056 de 20/05/2004
DOM nº 12840, de 27/05/2004
Em edição
9057 de 09/10/2004
DOM nº 00000, de 08/06/2004
Em edição
9058 de 31/05/2004
DOM nº 00000, de 08/06/2004
Em edição
9059 de 09/12/2004
DOM nº 00000, de 08/06/2004
Em edição
9060 de 24/06/2004
DOM nº 12870, de 09/07/2004
Em edição
9061 de 19/07/2004
DOM nº 12880, de 23/07/2004
Em edição
9068 de 30/12/2004
DOM nº 12742, de 05/01/2004
Em edição
9069 de 30/12/2004
DOM nº 12742, de 05/01/2004
Em edição