Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"
De Legislação PGM
| Linha 15: | Linha 15: | ||
[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | ||
| − | [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do | + | [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]] |
[[Mídia: LEI-9501-2009.pdf | Lei 9.501/2008 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.]] | [[Mídia: LEI-9501-2009.pdf | Lei 9.501/2008 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.]] | ||
Edição das 19h31min de 5 de março de 2015
Atualização: Portal de Legislação Cultural de Fortaleza - Desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município com apoio da Secretaria Municipal da Cultura.
Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
