Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"
De Legislação PGM
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<div id="cx-link">[[Patrimônio Cultural]]</div> | <div id="cx-link">[[Patrimônio Cultural]]</div> | ||
<div id="cx-link">[[Fomento a Cultura]]</div> | <div id="cx-link">[[Fomento a Cultura]]</div> | ||
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== Destaques == | == Destaques == | ||
| − | [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção | + | [[ Lei Complementar nº 54/2007 | Lei Complementar nº 54/2007 - Cria a '''Secretaria de Cultura de Fortaleza''' (SECULTFOR) e dá outras providências.]] |
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| + | [[Mídia: LEI-9904-2012.pdf | Lei 9.904/2012 - Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências.]] | ||
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| + | [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | ||
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| + | [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]] | ||
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| + | [[Mídia: LEI-9501-2009.pdf | Lei 9.501/2008 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.]] | ||
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== Legislação Federal e Estadual == | == Legislação Federal e Estadual == | ||
| − | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm Decreto-Lei | + | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm Decreto-Lei nº 25/1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional]<br /> |
| − | [http://www.cultura.gov.br/leis Legislação Federal da Cultura - | + | [http://www.cultura.gov.br/leis Legislação Federal da Cultura - Site do Ministério da Cultura] |
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| − | [http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura | + | [http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ] |
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Edição das 19h30min de 5 de março de 2015
Atualização: Portal de Legislação Cultural de Fortaleza - Desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município com apoio da Secretaria Municipal da Cultura.
Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
