Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

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<div id="cx-link">[[Legislação Cultural]]</div>
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<div id="cx-link">[[Patrimônio Cultural]]</div>
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<div id="cx-link">[[Fomento a Cultura]]</div>
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<div id="cx-link">[[Outras Normas]]</div>
  
 
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Atualizado em 12/12/2016
  
 
== Destaques ==
 
== Destaques ==
  
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[[ Lei Complementar nº 54/2007 | Lei Complementar nº 54/2007 - Cria a '''Secretaria de Cultura de Fortaleza''' (SECULTFOR) e dá outras providências.]]
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| style="width: 400px;" | [[Lei Complementar n° 006, de 29 de maio de 1992 | Lei Orgânica da PGM]]
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| style="width: 300px;" | [[Lei Orgânica do Município | Lei Orgânica do Município]]
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[[LEI-9904-2012 | Lei 9.904/2012 - Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências.]]
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| [[Estatuto do Servidor | Estatuto do Servidor]]
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[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]]
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| [[Código de Ética | Código de Ética]]
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[[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]]
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| [[Consolidação da Legislação Tributária | Código Tributário Municipal]]
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| [[Lei de Uso e Ocupação do Solo]]
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[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
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| [[Lei de Concessão de Aposentadoria]]
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[[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016 - Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.]]
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| [[Código de Obras e Posturas]]
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| [[Plano Diretor]]
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== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==
  
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[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm Decreto-Lei nº 25/1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional]<br />
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| [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal]
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| [[Constituição Estadual]]
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| [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei de Licitações]
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[http://www.cultura.gov.br/leis Legislação Federal da Cultura - Site do Ministério da Cultura]
 
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[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]

Edição atual tal como às 10h54min de 3 de fevereiro de 2021

Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

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