Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2012"
De Legislação PGM
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| [[LEI-9904-2012 | 9.904 de 10/04/2012]]<br /> DOM nº 14770, de 12/04/2012 | | [[LEI-9904-2012 | 9.904 de 10/04/2012]]<br /> DOM nº 14770, de 12/04/2012 | ||
| Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. | | Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. | ||
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| + | | [[ Mídia:9946-2012b.pdf | 9.946 de 13/12/2012 ]]<br /> DOM nº 14.937 de 14/12/12 | ||
| + | | Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. | ||
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| + | | [[Mídia: 9959-2012.pdf | 9.959 de 24/12/2012]]<br /> DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 | ||
| + | | Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências. | ||
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| [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | 9.989 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013 | | [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | 9.989 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013 | ||
| Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências. | | Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Mídia: 9998-2012.pdf | 9.998 de 28/12/2012]]<br /> DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 | ||
| + | | Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. | ||
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| + | | [[Mídia: LC-127-2012.pdf | LC 127 de 21/12/2012]]<br /> DOM nº 14.942 de 21/12/12 | ||
| + | | Cria a Pavilhão Atlântico de Fortaleza. | ||
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Edição atual tal como às 10h04min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| 9.904 de 10/04/2012 DOM nº 14770, de 12/04/2012 |
Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. |
| 9.946 de 13/12/2012 DOM nº 14.937 de 14/12/12 |
Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. |
| 9.959 de 24/12/2012 DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 9.989 de 28/12/2012 DOM nº 14951, de 07/01/2013 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências. |
| 9.998 de 28/12/2012 DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. |
| LC 127 de 21/12/2012 DOM nº 14.942 de 21/12/12 |
Cria a Pavilhão Atlântico de Fortaleza. |
