Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2000"

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| Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento da seguridade social do Município crédito especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para o fim que indica.
 
| Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento da seguridade social do Município crédito especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para o fim que indica.
 
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| [[Mídia:Lei8423-00.pdf | 8423 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
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| [[Mídia:Lei8423-00.pdf | 8423 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 24/04/2000
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| Denomina de Gerardo Lima uma artéria de Fortaleza.
 
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| Denomina Francisco Nélson Arruda uma artéria de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:Lei8425-00.pdf | 8425 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
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| Denomina Saulo Lima de Vasconcelos uma artéria de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:Lei8426-00.pdf | 8426 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
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| [[Mídia:Lei8426-00.pdf | 8426 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 24/04/2000
| Em edição
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| Denomina Audízia Mosca de Carvalho uma artéria de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:Lei8427-00.pdf | 8427 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
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| Em edição
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| Denomina Jáder de Carvalho uma escola de Fortaleza.
 
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| Em edição
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| Denomina de Elizeu Rodrigues de Freitas uma artéria de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:Lei8429-00.pdf | 8429 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
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| Denomina Monsenhor Abelardo uma artéria de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:Lei8430-00.pdf | 8430 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
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| Denomina Árbitro Iran do Vale uma praça no município de Fortaleza.
 
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| Denomina Engenheiro Heitor de Oliveira Albuquerque uma artéria de Fortaleza.
 
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| Denomina Fotógrafo Josué de Castro uma praça no município de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:LeiComp0087-20.pdf | 0000 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000
 
| [[Mídia:LeiComp0087-20.pdf | 0000 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000

Edição das 11h12min de 19 de dezembro de 2014


style='width:300px;' Lei Ordinária Ementa
8416 de 20/03/2000
DOM nº 11816, de 31/03/2000
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal permutar área pública municipal destinada a Fundo de Terras por outra pertencente a terceiro, para ter a mesma finalidade, com ampliação do número de entidades habitacionais.
8417 de 31/03/2000
DOM nº 11816, de 31/03/2000
Altera o vencimento-base dos servidores municipais e dispõe sobre a segunda, terceira e quarta promoções previstas no Plano Municipal de Cargos e Carreias (PMCC) e dá outras providências.
8418 de 31/03/2000
DOM nº 11816, de 31/03/2000
Altera o vencimento-base dos servidores dá Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
8419 de 31/03/2000
DOM nº 11832, de 26/04/2000
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza, sua organização, finalidade, competência, estrutura organizacional e dá outras providências.
8420 de 31/03/2000
DOM nº 00000, de 31/03/2000
Acrescenta os incisos XVI a XIX ao art. 13 da Lei n° 7.640, de 20 de dezembro de 1994, estendendo o Regime de Substituição Tributária aos contribuintes que indica.
8421 de 31/03/2000
DOM nº 11830, de 24/04/2000
Revoga a Lei n° 8.106, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências
8422 de 12/04/2000
DOM nº 11830, de 24/04/2000
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento da seguridade social do Município crédito especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para o fim que indica.
8423 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina de Gerardo Lima uma artéria de Fortaleza.
8424 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Francisco Nélson Arruda uma artéria de Fortaleza.
8425 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Saulo Lima de Vasconcelos uma artéria de Fortaleza.
8426 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Audízia Mosca de Carvalho uma artéria de Fortaleza.
8427 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Jáder de Carvalho uma escola de Fortaleza.
8428 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina de Elizeu Rodrigues de Freitas uma artéria de Fortaleza.
8429 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Monsenhor Abelardo uma artéria de Fortaleza.
8430 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Árbitro Iran do Vale uma praça no município de Fortaleza.
8431 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Engenheiro Heitor de Oliveira Albuquerque uma artéria de Fortaleza.
8432 de 12/04/2000
DOM nº 00000, de 24/04/2000
Denomina Fotógrafo Josué de Castro uma praça no município de Fortaleza.
0000 de 00/00/2000
DOM nº 00000, de 00/00/2000
Em edição
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DOM nº 00000, de 00/00/2000
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DOM nº 00000, de 00/00/2000
Em edição
8503 de 26/12/2000
DOM nº 12267, de 04/02/2000
Estabelece diretrizes para a realização da operação urbana consorciada Parque Foz Riacho Maceió, com base nos artigos 10 e 11 da Lei n° 7.061, de 16 de janeiro de 1992, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDU-FOR); art. 11 da Lei n° 7.987, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevendo mecanismos para sua implantação, e dá outras providências.