Leis Ordinárias 1994
De Legislação PGM
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| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7502 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica. |
| 7503 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza. |
| 7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dá nova redação ao artigo. |
| 7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dá nova redação ao artigo. |
