Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1991"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 22: Linha 22:
 
|-
 
|-
 
| [[Mídia:Lei06864-91.pdf| 06864 de 28/05/1991]]<br /> DOM nº 9632, de 07/05/1991
 
| [[Mídia:Lei06864-91.pdf| 06864 de 28/05/1991]]<br /> DOM nº 9632, de 07/05/1991
−
|Restabelece a denominação de Av. Beira Mar, a atual Avenida Presidente Kennedy e adota outras providências.
+
| Restabelece a denominação de Av. Beira Mar, a atual Avenida Presidente Kennedy e adota outras providências.
 
|-
 
|-
 
| [[Mídia:Lei06865-91.pdf| 06865 de 28/05/1991]]<br /> DOM nº 9632, de 07/05/1991
 
| [[Mídia:Lei06865-91.pdf| 06865 de 28/05/1991]]<br /> DOM nº 9632, de 07/05/1991
−
|Denomina de Afonso Fontes, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica.
+
| Denomina de Afonso Fontes, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica.
 
|-
 
|-
 
| [[Mídia:Lei06866-91.pdf| 06866 de 28/05/1991]]<br /> DOM nº 9632, de 07/05/1991
 
| [[Mídia:Lei06866-91.pdf| 06866 de 28/05/1991]]<br /> DOM nº 9632, de 07/05/1991
−
|Denomina de Rua Manoel Cruz de Lima, uma artéria de Fortaleza.
+
| Denomina de Rua Manoel Cruz de Lima, uma artéria de Fortaleza.
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06868-91.pdf| 06868 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06868-91.pdf| 06868 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade e as competências do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
+
| Dispõe sobre a finalidade e as competências do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06871-91.pdf| 06871 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06871-91.pdf| 06871 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências.
+
| Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências.
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06873-91.pdf| 06873 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06873-91.pdf| 06873 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
 
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria da Educação do Município e dá outros providências.  
 
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria da Educação do Município e dá outros providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06874-91.pdf| 06874 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06874-91.pdf| 06874 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Saúde do Município e dá outros providências.  
+
| Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Saúde do Município e dá outros providências.  
 
|-
 
|-
 
|[[Mídia:Lei06875-91.pdf| 06875 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
 
|[[Mídia:Lei06875-91.pdf| 06875 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
 
|Dá nova denominação a Fundação Cultural de Fortaleza e dá outras providências.  
 
|Dá nova denominação a Fundação Cultural de Fortaleza e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06876-91.pdf| 06876 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06876-91.pdf| 06876 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade as competências da Secretária dos Transportes e Serviços Urbanos - STSU e dá outras providências.  
+
| Dispõe sobre a finalidade as competências da Secretária dos Transportes e Serviços Urbanos - STSU e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06877-91.pdf| 06877 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06877-91.pdf| 06877 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Administração do Município-SAM, e dá outras providências.  
+
| Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Administração do Município-SAM, e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06878-91.pdf| 06878 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06878-91.pdf| 06878 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.  
+
| Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06879-91.pdf| 06879 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06879-91.pdf| 06879 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991
−
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Instituto Dr. José Frota-IJF e dá outras providências.  
+
| Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Instituto Dr. José Frota-IJF e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06885-91.pdf| 06885 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 16/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06885-91.pdf| 06885 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 16/07/1991
−
|Extingue a Superintendência do Serviço Social de Fortaleza - SSESF, cria a Secretaria do Trabalho e da Ação Social do Município e dá outras providências.  
+
| Extingue a Superintendência do Serviço Social de Fortaleza - SSESF, cria a Secretaria do Trabalho e da Ação Social do Município e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06900-91.pdf| 06900 de 20/06/1991]]<br /> DOM nº 9741, de 08/11/1991
+
| [[Mídia:Lei06900-91.pdf| 06900 de 20/06/1991]]<br /> DOM nº 9741, de 08/11/1991
−
|Extingue o Instituto de Previdência Parlamentar e dá outras providências.  
+
| Extingue o Instituto de Previdência Parlamentar e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06901-91.pdf| 06901 de 25/06/1991]]<br /> DOM nº 9647, de 28/06/1991
+
| [[Mídia:Lei06901-91.pdf| 06901 de 25/06/1991]]<br /> DOM nº 9647, de 28/06/1991
−
|Introduz alterações e dá nova redação e dispositivos do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27 de |Setembro de 1990.  
+
| Introduz alterações e dá nova redação e dispositivos do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27 de Setembro de 1990.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06915-91.pdf| 06915 de 05/07/1991]]<br /> DOM nº 9654, de 09/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06915-91.pdf| 06915 de 05/07/1991]]<br /> DOM nº 9654, de 09/07/1991
−
|Cria o Conselho Coordenador de Obras do Município de Fortaleza - CCO e dá outras providências.  
+
| Cria o Conselho Coordenador de Obras do Município de Fortaleza - CCO e dá outras providências.  
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06919-91.pdf| 06919 de 11/07/1991]]<br /> DOM nº 9657, de 12/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06919-91.pdf| 06919 de 11/07/1991]]<br /> DOM nº 9657, de 12/07/1991
−
|Institui o Fundo de Apoio aos Programas de Habitação e ao Projeto PRORENDA e dá outras providências.
+
| Institui o Fundo de Apoio aos Programas de Habitação e ao Projeto PRORENDA e dá outras providências.
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06920-91.pdf| 06920 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06920-91.pdf| 06920 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991
−
|Altera a redação do art. 2° da Lei n° 6845, de 17.05.91.
+
| Altera a redação do art. 2° da Lei n° 6845, de 17.05.91.
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06921-91.pdf| 06921 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06921-91.pdf| 06921 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991
−
|Dispõe sobre a gratificação de Plantão dos servidores que indica e dá outras providências.
+
| Dispõe sobre a gratificação de Plantão dos servidores que indica e dá outras providências.
 
|-
 
|-
−
|[[Mídia:Lei06922-91.pdf| 06922 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991
+
| [[Mídia:Lei06922-91.pdf| 06922 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991
−
|Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar, garantir ou contragarantir operações de assunção, confissão e composição de dívidas contratadas ou firmadas, em regime de autofinanciamento.
+
| Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar, garantir ou contragarantir operações de assunção, confissão e composição de dívidas contratadas ou firmadas, em regime de autofinanciamento.
 
|}
 
|}

Edição das 10h01min de 12 de janeiro de 2015

Leis Ordinárias Ementa
06805 de 16/01/1991
DOM nº 9542, de 24/01/1991 		Redefine as competências dos orgãos que indica e da outras providências.
06832 de 18/04/1991
DOM nº 9605, de 29/04/1991 		Cria o Contencioso Administrativo tributário do Município, define sua estrutura, organização e competência e da outras providências.
06837 de 24/04/1991
DOM nº 9610, de 07/05/1991 		Institui Normas de proteção, preservação e conservação do Parque da Liberdade (Cidade da Criança) pelo valor histórico cultural para o Município de Fortaleza.
06861 de 28/05/1991
DOM nº 9632, de 07/05/1991 		Denomina de Vereador JOSÉ BARROS DE ALENCAR, uma artéria de Fortaleza.
06862 de 28/05/1991
DOM nº 9632, de 07/05/1991 		Modifica a denominação de Avenida Estados Unidos para Avenida Senador Virgílio Távora.
06863 de 28/05/1991
DOM nº 9632, de 07/05/1991 		Denomina de Maria Lúcia Correia de Diniz, uma praça de Fortaleza, na forma que indica.
06864 de 28/05/1991
DOM nº 9632, de 07/05/1991 		Restabelece a denominação de Av. Beira Mar, a atual Avenida Presidente Kennedy e adota outras providências.
06865 de 28/05/1991
DOM nº 9632, de 07/05/1991 		Denomina de Afonso Fontes, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica.
06866 de 28/05/1991
DOM nº 9632, de 07/05/1991 		Denomina de Rua Manoel Cruz de Lima, uma artéria de Fortaleza.
06868 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
06871 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências.
06873 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria da Educação do Município e dá outros providências.
06874 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Saúde do Município e dá outros providências.
06875 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dá nova denominação a Fundação Cultural de Fortaleza e dá outras providências.
06876 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade as competências da Secretária dos Transportes e Serviços Urbanos - STSU e dá outras providências.
06877 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Administração do Município-SAM, e dá outras providências.
06878 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.
06879 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 01/07/1991 		Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Instituto Dr. José Frota-IJF e dá outras providências.
06885 de 06/06/1991
DOM nº 9648, de 16/07/1991 		Extingue a Superintendência do Serviço Social de Fortaleza - SSESF, cria a Secretaria do Trabalho e da Ação Social do Município e dá outras providências.
06900 de 20/06/1991
DOM nº 9741, de 08/11/1991 		Extingue o Instituto de Previdência Parlamentar e dá outras providências.
06901 de 25/06/1991
DOM nº 9647, de 28/06/1991 		Introduz alterações e dá nova redação e dispositivos do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27 de Setembro de 1990.
06915 de 05/07/1991
DOM nº 9654, de 09/07/1991 		Cria o Conselho Coordenador de Obras do Município de Fortaleza - CCO e dá outras providências.
06919 de 11/07/1991
DOM nº 9657, de 12/07/1991 		Institui o Fundo de Apoio aos Programas de Habitação e ao Projeto PRORENDA e dá outras providências.
06920 de 12/07/1991
DOM nº 9661, de 18/07/1991 		Altera a redação do art. 2° da Lei n° 6845, de 17.05.91.
06921 de 12/07/1991
DOM nº 9661, de 18/07/1991 		Dispõe sobre a gratificação de Plantão dos servidores que indica e dá outras providências.
06922 de 12/07/1991
DOM nº 9661, de 18/07/1991 		Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar, garantir ou contragarantir operações de assunção, confissão e composição de dívidas contratadas ou firmadas, em regime de autofinanciamento.
Disponível em "https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php?title=Leis_Ordinárias_1991&oldid=3062"