Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1991"
De Legislação PGM
| Linha 36: | Linha 36: | ||
|[[Mídia:Lei06871-91.pdf| 06871 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | |[[Mídia:Lei06871-91.pdf| 06871 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
|Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências. | |Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências. | ||
| + | |- | ||
| + | |[[Mídia:Lei06873-91.pdf| 06873 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
| + | |Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria da Educação do Município e dá outros providências. | ||
|- | |- | ||
|} | |} | ||
Edição das 10h45min de 5 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 06805 de 16/01/1991 DOM nº 9542, de 24/01/1991 |
Redefine as competências dos orgãos que indica e da outras providências. |
| 06832 de 18/04/1991 DOM nº 9605, de 29/04/1991 |
Cria o Contencioso Administrativo tributário do Município, define sua estrutura, organização e competência e da outras providências. |
| 06837 de 24/04/1991 DOM nº 9610, de 07/05/1991 |
Institui Normas de proteção, preservação e conservação do Parque da Liberdade (Cidade da Criança) pelo valor histórico cultural para o Município de Fortaleza. |
| 06861 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Vereador JOSÉ BARROS DE ALENCAR, uma artéria de Fortaleza. |
| 06862 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Modifica a denominação de Avenida Estados Unidos para Avenida Senador Virgílio Távora. |
| 06863 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Maria Lúcia Correia de Diniz, uma praça de Fortaleza, na forma que indica. |
| 06864 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Restabelece a denominação de Av. Beira Mar, a atual Avenida Presidente Kennedy e adota outras providências. |
| 06865 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Afonso Fontes, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. |
| 06866 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Rua Manoel Cruz de Lima, uma artéria de Fortaleza. |
| 06868 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
| 06871 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências. |
| 06873 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria da Educação do Município e dá outros providências. |
