Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1991"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
(Página substituída por ' {| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Leis Ordinárias''' | '''Ementa''' |- | 06805 de 16/01/1991<br /> DOM nº 9542, de 24/01/199...')
Linha 6: Linha 6:
 
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 06805 de 16/01/1991]]<br /> DOM nº 9542, de 24/01/1991
 
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 06805 de 16/01/1991]]<br /> DOM nº 9542, de 24/01/1991
 
| Redefine as competências dos orgãos que indica e da outras providências.
 
| Redefine as competências dos orgãos que indica e da outras providências.
|-
+
 
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0131 de 28/01/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
+
|  Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 0054, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0132 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
+
| Cria o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0133 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
+
|Institui o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências.
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0134 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
+
|Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0136 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
+
|Modifica o art. 4° da Lei Complementar n° 0054, de 28 de Dezembro de 2007, e dá outras providências.                       
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0137 de 08/01/2013]]<br /> DOM nº 14952, de 08/01/2013
+
| Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura  Municipal de Fortaleza e dá outras providências. 
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0138 de 18/02/2013]]<br /> DOM nº 15036, de 16/05/2013
+
| Acrescenta o art. 223-A à Lei  Municipal nº 7.987/96, Lei de  Uso e Ocupação do Solo, na  forma que indica.
+
|-
+
| [[Mídia:Lei06805-91.pdf| 0139 de 21/02/2013]]<br /> DOM nº 15036, de 16/05/2013
+
|Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção dos  equipamentos de diversão instalados por buffets infantis, parque de diversões e similares, bem como dá outras providencias.
+
|-
+
| [[Mídia:LeiComp140-13_.pdf| 0140 de 21/02/2013]]<br /> DOM nº 15036, de 16/05/2013
+
| Dispõe sobre a obrigatoriedade  de emissão de ticket de estacionamento com a quilometragem do veículo e outras informações, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
+
|-
+
| [[Mídia:LeiComp141-13_.pdf| 0141 de 13/03/2013]]<br /> DOM nº 14995, de 13/03/2013
+
| Altera o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 6.794/1990, que  dispõe sobre o Estatuto dos  Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+
|-
+
| [[LEI COMPLEMENTAR N° 0142, DE 14 DE MARÇO 2013 | 0142 de 14/03/2013]]<br /> DOM nº 14997, de 15/03/2013
+
| Insere o art. 4º-A à Lei Complementar nº 0101, de 30 de outubro de 2011, na forma que indica.
+
|-
+
| [[LEI COMPLEMENTAR N° 0143, DE 21 DE MARÇO DE 2013 | 0143 de 21/03/2013]]<br /> DOM nº 15001, de 22/03/2013
+
| Institui a Coordenadoria de Informação de Dados (COID) no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.
+
|-
+
| [[LEI COMPLEMENTAR N° 0144, DE 27 DE MARÇO DE 2013 | 0144 de 27/03/2013]]<br /> DOM nº 15503, de 27/03/2013
+
| Altera a Lei Complementar n° 04/1991, que dispõe sobre a organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
+
|-
+
| [[Mídia:LeiComp145-13_.pdf| 0145 de 04/04/2013]]<br /> DOM nº 15007, de 04/04/2013
+
| Altera a Lei Complementar n° 0137/2013, que dispõe sobre a  organização administrativa da  Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
+
|-
+
| [[LEI COMPLEMENTAR N° 0148, DE 03 DE JUNHO DE 2013 | 0148 de 03/06/2013]]<br /> DOM nº 15048, de 04/06/2013
+
| Revoga os arts. 52, 53, 54 e 55 da Lei n° 5.895/1984, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+
|-
+
| [[LEI COMPLEMENTAR N° 0149, DE 03 DE JUNHO DE 2013 | 0149 de 03/06/2013]]<br /> DOM nº 15048, de 04/06/2013
+
| Desafeta área pública para fins de interesse público e de reordenamento urbano e posterior redimensionamento de espaço público, na conformidade das diretrizes do desenvolvimento econômico e social do Município de Fortaleza.
+
|-
+
| [[Mídia:LeiComp150-13_.pdf| 0150 de 28/06/2013]]<br /> DOM nº 15064, de 28/06/2013
+
| Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação cargos do provimento efetivo de assistente da educação infantil para serem preenchidos por meio de concurso público, e da outras providências.
+
|-
+
| [[Mídia:LeiComp151-13.pdf| 0151 de 04/07/2013]]<br /> DOM nº 15069, de 05/07/2013
+
| Altera o Art.33 da Lei Complementar n° 006, de 29 de maio de 1992, a Lei Orgânica do Município de Fortaleza.
+
|-
+
| [[Consolidação_da_Legislação_Tributária | 0159 de 23/12/2013]]<br /> Suplemento do DOM nº 15203, de 20/01/2014
+
| Institui o Código Tributário do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+
 
|}
 
|}

Edição das 09h49min de 29 de dezembro de 2014

Leis Ordinárias Ementa
06805 de 16/01/1991
DOM nº 9542, de 24/01/1991
Redefine as competências dos orgãos que indica e da outras providências.