Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

Edição das 16h23min de 5 de março de 2015

Atualização: 28/04/2024 - O Portal de Lesgilação já conta com 713 arquivos (leis e decretos).

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-<div id="cx-link">[[Leis Ordinárias]]</div>
+<div id="cx-link">[[Patrimônio Cultural]]</div>
-<div id="cx-link">[[Leis Complementares]]</div>
+<div id="cx-link">[[Fomento a Cultura]]</div>
-<div id="cx-link">[[Decretos]]</div>
+<div id="cx-link">[[Outros]]</div>
-<div id="cx-link">[[Pareceres Normativos]]</div>
-<div id="cx-link">[[Legislação Cultural]]</div>
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 == Destaques ==
-{|
-| style="width: 400px;" | [[Lei Complementar n° 006, de 29 de maio de 1992 | Lei Orgânica da PGM]]
-| style="width: 300px;" | [[Lei Orgânica do Município | Lei Orgânica do Município]]
-|- style="width: 300px;"
-| [[Estatuto do Servidor | Estatuto do Servidor]]
-| [[Código de Ética | Código de Ética]]
-|-
-| [[Consolidação da Legislação Tributária | Código Tributário Municipal]]
-| [[Lei de Uso e Ocupação do Solo]]
-|-
-| [[Lei de Concessão de Aposentadoria]]
-| [[Código de Obras e Posturas]]
-|-
-| [[Plano Diretor]]
-|}
-== Legislação Federal e Estadual ==
-{|
-| [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal]
-|-
-| [[Constituição Estadual]]
-|-
-| [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei de Licitações]
-|}
 </div>