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• Código de Ética
  <center>'''Seção I'''</center> <center>'''Seção II'''</center>
  16 KB (2 764 palavras) - 16h45min de 2 de março de 2015
• Lei Orgânica da PGM
  III - representar os interesses do Município junto ao Contencioso Administrati '''CAPÍTULO III'''<br />
  69 KB (11 340 palavras) - 15h18min de 2 de junho de 2017
• Lei Complementar n° 006, de 29 de maio de 1992
  III - representar os interesses do Município junto ao Contencioso Administrati <center>'''CAPÍTULO III'''<br /></center>
  130 KB (20 795 palavras) - 16h40min de 2 de março de 2015
• Lei Complementar n° 071, de 23 de novembro de 2009
  ...lementar_n°_006,_de_29_de_maio_de_1992#lc006/92-22 |art. 22 -A à Seção III do Capítulo VI do Título I da Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de III - efetuar a leitura diária dos principais jornais e revistas de âmbito lo
  51 KB (8 098 palavras) - 15h17min de 18 de setembro de 2014
• Estatuto do servidor
  III - irredutibilidade de vencimentos; III - justificar, em cada caso e de imediato, o não cumprimento do serviço co
  91 KB (15 135 palavras) - 12h03min de 9 de maio de 2014
• Lei Orgânica do Município
  III – conferência sobre os assuntos de interesse público; III – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar
  237 KB (39 392 palavras) - 12h20min de 15 de maio de 2017
• Estatuto do Servidor
  III - irredutibilidade de vencimentos; III - justificar, em cada caso e de imediato, o não cumprimento do serviço co
  95 KB (15 373 palavras) - 15h29min de 18 de setembro de 2014
• Consolidação da Legislação Tributária
  III - Do Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato III - cobrar tributos:
  379 KB (62 446 palavras) - 13h02min de 29 de dezembro de 2014
• Plano Diretor
  ...s disposições do art. 182 da Constituição da República, do Capítulo III da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - e III - a gestão democrática da cidade;
  284 KB (47 417 palavras) - 15h24min de 29 de janeiro de 2015
• Código de Obras e Posturas
  <center>'''CAPÍTULO III'''</center> III. Aqueles denominados calculistas, responsáveis pelos cálculos e memoriais
  588 KB (98 392 palavras) - 14h36min de 28 de janeiro de 2015
• Página principal Minuta.ocupação
  ...de uso exclusivamente industrial: área ao sul do Município, contígua ao III Distrito Industrial e área ao norte, situada no Mucuripe. Para o restante III - a racionalização do uso da infra-estrutura instalada, inclusive sistema
  171 KB (29 417 palavras) - 10h41min de 11 de junho de 2014
• Lei Complementar n° 0159, de 23 de dezembro de 2013
  III — do Imposto sobre a Transmissão inter vivos, a qualquer título, por at III — cobrar tributos:
  20 KB (3 366 palavras) - 17h22min de 18 de setembro de 2014
• Decreto n° 12645, de 12 de fevereiro de 2010
  ...CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 83, III, da Lei Orgânica do Município, com base nas disposições da Lei Municipa |Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará || Lúcia Helena Carvalho Furtado Leite || Romênia Rafaela Ponte Al
  4 KB (598 palavras) - 12h00min de 9 de outubro de 2014
• Lei de Uso e Ocupação do Solo
  ...de uso exclusivamente industrial: área ao sul do Município, contígua ao III Distrito Industrial e área ao norte, situada no Mucuripe. Para o restante III - a racionalização do uso da infra-estrutura instalada, inclusive sistema
  178 KB (30 162 palavras) - 16h47min de 10 de junho de 2015
• Página principal Minuta
  <center>'''CAPÍTULO III'''</center> III. Aqueles denominados calculistas, responsáveis pelos cálculos e memoriais
  546 KB (91 513 palavras) - 11h34min de 3 de outubro de 2014
• DECRETO N° 12255 DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
  III - Órgão Gerenciador: órgão ou entidade da Administração Pública resp III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de servi�
  29 KB (4 873 palavras) - 17h26min de 29 de setembro de 2014
• LEI COMPLEMENTAR Nº 0169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
  III. autonomia das unidades escolares, nos termos da legislação, nos aspectos III. integrantes efetivos da carreira do Magistério Público de Fortaleza em e
  65 KB (10 364 palavras) - 10h45min de 25 de novembro de 2014
• LEI Nº 7987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
  ...de uso exclusivamente industrial: área ao sul do Município, contígua ao III Distrito Industrial e área ao norte, situada no Mucuripe. Para o restante III - a racionalização do uso da infra-estrutura instalada, inclusive sistema
  173 KB (29 568 palavras) - 16h06min de 6 de janeiro de 2015
• LEI-9501-2009
  III - estabelecer orientações, diretrizes, deliberações normativas, recomen <s>III - 1(um) representante da Secretaria de Turismo de Fortaleza; </s>
  24 KB (3 831 palavras) - 14h03min de 14 de março de 2017
• LEI-9501-2009.pdf
  III - estabelecer orientações, diretrizes, deliberações normativas, recomen III - 1(um) representante da Secretaria de Turismo de Fortaleza;
  17 KB (2 809 palavras) - 23h29min de 5 de março de 2015

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