Mudanças entre as edições de "Página principal"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
(Destaques)
(Destaques)
(Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 13: Linha 13:
 
[[ Lei_Orgânica_da_PGM | Lei Orgânica da PGM]]<br />
 
[[ Lei_Orgânica_da_PGM | Lei Orgânica da PGM]]<br />
 
[[ Estatuto_dos_Servidores| Estatuto dos Servidores ]]<br />
 
[[ Estatuto_dos_Servidores| Estatuto dos Servidores ]]<br />
[[ Est. dos Servidores VETADO 6.794/90 |Est. dos Servidores VETADO 6.794/90]]<br />
 
 
[[ Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90 | Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90]]<br />   
 
[[ Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90 | Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90]]<br />   
 
[[ Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 | Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 ]]<br />
 
[[ Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 | Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 ]]<br />
Linha 22: Linha 21:
 
[[Consolidação_da_Legislação_Tributária | Consolidação da Legislação Tributária]]<br/>
 
[[Consolidação_da_Legislação_Tributária | Consolidação da Legislação Tributária]]<br/>
 
[[Estatuto de Magistério | Estatuto de Magisterio]]<br/>
 
[[Estatuto de Magistério | Estatuto de Magisterio]]<br/>
[[Lei do PRFOR {Refis} | Lei do PRFOR {Refis}]]<br/>
+
[[Lei do PRFOR (Refis) | Lei do PRFOR (Refis)]]<br/>
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==

Edição das 13h56min de 25 de setembro de 2017