Mudanças entre as edições de "Página principal"
De Legislação PGM
(→Destaques) |
(→Destaques) |
||
(21 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 12: | Linha 12: | ||
[[ Lei_Orgânica_do_Município | Lei Orgânica do Município de Fortaleza]]<br /> | [[ Lei_Orgânica_do_Município | Lei Orgânica do Município de Fortaleza]]<br /> | ||
[[ Lei_Orgânica_da_PGM | Lei Orgânica da PGM]]<br /> | [[ Lei_Orgânica_da_PGM | Lei Orgânica da PGM]]<br /> | ||
− | [[ Estatuto_dos_Servidores | Estatuto dos | + | [[ Estatuto_dos_Servidores| Estatuto dos Servidores ]]<br /> |
− | [[ Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 | Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 ]] | + | [[ Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90 | Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90]]<br /> |
− | [[ | + | [[ Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 | Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 ]]<br /> |
+ | [[ Código de Processo Civil N°13.105 | Código de Processo Civil N°13.105]]<br /> | ||
+ | [[Lei Complementar N°002/90 | Lei Complementar N°002/90 ]]<br /> | ||
+ | [[Lei Comp. N°008/93 (altera a lei 002/92)| Lei Compl. N°008/93 (ALTERA A LEI 002/92]]<br> | ||
+ | [[ Regulamento do Código Tributário | Regulamento do Código Tributário]]<br /> | ||
+ | [[Consolidação_da_Legislação_Tributária | Consolidação da Legislação Tributária]]<br/> | ||
+ | [[Estatuto de Magistério | Estatuto de Magisterio]]<br/> | ||
+ | [[Lei do PRFOR (Refis) | Lei do PRFOR (Refis)]]<br/> | ||
== Legislação Federal e Estadual == | == Legislação Federal e Estadual == |