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• LEI-9904-2012
  III - incentivar a criação, circulação, produção e manutenção independe III - receber e transferir recursos financeiros entre fundos de fomento a cultu
  42 KB (6 923 palavras) - 15h54min de 17 de abril de 2015
• DEC-13.565-2015
  <center> '''Seção I'''</center> III – fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens c
  48 KB (7 843 palavras) - 07h44min de 9 de abril de 2015
• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
  III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Govêrno, em têrmo
  60 KB (9 329 palavras) - 13h47min de 12 de maio de 2017
• Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014
  Seção I Seção II
  165 KB (25 149 palavras) - 15h32min de 12 de maio de 2017
• Estatuto dos Servidores
  III - transferência: III - nível de escolaridade para o exercício do cargo;
  96 KB (16 138 palavras) - 11h39min de 15 de maio de 2017
• Código de Processo Civil N°13.105
  II às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; III à decisão prevista no art. 701.
  591 KB (102 794 palavras) - 09h20min de 23 de maio de 2017
• Regulamento do Código Tributário
  III - o Decreto nº 11.620, de 04 de maio de 2004, que regulamentava o lançame CAPÍTULO III - DA VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .
  927 KB (154 021 palavras) - 15h15min de 13 de julho de 2017
• Lei do PRFOR (Refis)
  ...o de 2017, com redutor de 90% (noventa por cento) dos acréscimos de mora; III — com desconto de 60% (sessenta por cento) do seu valor original, se pago '''SEÇÃO III DAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AO PRFOR'''
  24 KB (4 167 palavras) - 11h28min de 25 de setembro de 2017

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