Mudanças entre as edições de "Dívida Ativa"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
 
(4 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 2: Linha 2:
 
<div id="cx-link">[[Decreto-Lei | Decreto-Lei]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Decreto-Lei | Decreto-Lei]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Emenda de Revisão | Emenda de Revisão]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Emenda de Revisão | Emenda de Revisão]]</div>
<div id="cx-link">[[Lei | Lei]]</div>
+
<div id="cx-link">[[Lei Ordinária | Lei Ordinária]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Lei Complementar | Lei Complementar]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Lei Complementar | Lei Complementar]]</div>
 
 
 
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
 
| '''Decreto'''
 
| '''Ementa'''
 
|-
 
| style="width:300px;" | [[Decreto n° 00000, de 01 de janeiro de 2001 | 11102 de 09/01/2002]]<br /> DOM nº 12253, de 15/01/2002
 
| Em manutenção.
 
|-
 
| [[Decreto n° 00000, de 01 de janeiro de 2001 | 11103 de 09/01/2002]]<br /> DOM nº 12249, de 09/01/2002
 
| Em manutenção.
 
|-
 
| [[Mídia:arquivo.pdf | 0000 de 01/01/2001]]<br /> DOM nº 13241, de 06/01/2006
 
| Em manutenção.
 
|}
 

Edição atual tal como às 15h56min de 27 de março de 2015